- Constituição da República Portuguesa ( PDF )

Público, 08.09.09, António Sérgio Rosa de Carvalh, Historiador de Arquitectura

O tema das marquises e da forma como estas excrescências têm invadido, como verrugas, a pele dos nossos edifícios, tem sido motivo de desespero para todos aqueles preocupados com o património de Lisboa. Com efeito, a varanda, espaço-plataforma que devia garantir o nosso contacto natural com os elementos; que devia ser terraço, jardim suspenso, espaço de lazer e transição térmica natural num clima com as nossas caracteristicas, foi transformada através da marquise, irracionalmente, em estufa asfixiante e excrescência desfiguradora.

Público, 08.09.09, José António Cerejo

A Comissão de Boas Práticas criada pela Câmara de Lisboa em Janeiro de 2008, na sequência da sindicância aos serviços de Urbanismo, ainda não entrou em funções. Formalmente designado na reunião do executivo de 16 de Julho, o seu presidente, Luís Barbosa - que é também presidente da Cruz Vermelha Portuguesa-, disse ontem ao PÚBLICO que desconhecia a sua nomeação, embora confirmasse que foi "sondado" por António Costa para o cargo no início do ano. "Desde então não soube de mais nada", afirmou.

Público, 04.09.09, José António Cerejo

Poucas vezes a pressa terá sido tanta, ou a eficácia da máquina governamental tão grande: o Conselho de Ministros aprovou ontem a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, pouco mais de 12 horas depois de a câmara ter aprovado uma proposta em que se compromete a emitir um parecer sem o qual o Governo não poderia tomar a decisão que tomou.


As áreas da frente ribeirinha sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa e que não são utilizadas com fins portuários passaram a fazer parte do domínio da Câmara Municipal de Lisboa. A transferência foi ontem aprovada por uma resolução do Conselho de Ministros e deverá custar 14,5 milhões de euros.